RESOLUÇÃO DE MESA Nº 69/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 48 do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e disciplinar ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 O Poder Legislativo do Município de Ilhota, representado pelo Exmo, Sr Presidente da Camara Municipal Francisco Domingos e a Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca a população Ilhotense em geral para AUDIENCIA PÚBLICA com o objetivo de debate ...

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES NA CIDADE, COM VIAS INTERDITADAS. O PRESIDENTE da Câmara Municipal do Município de Ilhota (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que nos termos do Regimento Interno, PROMULGA a seguinte PORTARIA; Art. 1° ...

PORTARIA N° 15/2022 O PRESIDENTE da Câmara Municipal do Município de Ilhota (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que nos termos do Regimento Interno, PROMULGA a seguinte PORTARIA; Art. 1° Em razão das manifestações na cidade, com vias interditadas, e levando ...

O Poder Legislativo do Município de Ilhota , representado pelo Exmo, Sr Presidente da Camara Municipal Francisco Domingos e a Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca a população Ilhotense em geral para AUDIENCIA PÚBLICA com o objetivo de debater o Projeto de Lei Ordinária n °48/2022 - da Lei de D ...

JONATAS DE OLIVEIRA JACÓ, Presidente da Câmara Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, ANUNCIA: A recepção das contas prestadas pelo Prefeito do exercício de 2020, acompanhadas do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e conforme preceitua o art. 159, inciso I, II e III do Regimento Interno, DETERMINA: A ...

AVISO DE LICITAÇÃO 001/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 OBJETO: A contratação de sociedade de advogados especializada em Direito Administrativo, para prestação de serviço de assessoria e consultoria na execução da revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Ilhota e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal; conforme especific ...

Jonatas de Oliveira Jacó, Presidente da Câmara Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, ANUNCIA: A recepção das contas prestadas pelo Prefeito do exercício de 2017, acompanhadas do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Para visualizar o PARECER, clique aqui. <https://www.camarailhota.sc.gov.br/publicacao ...

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal do Município de Ilhota (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que nos termos do Regimento Interno, PROMULGA a seguinte PORTARIA; Art. 1°. As Sessões Ordinárias, Extraordin ...

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da ...